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Coordenadoria da Infância promove webinar sobre violência sexual intrafamiliar
Especialistas falaram para cerca de 200 pessoas.
Para marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu, nesta quarta-feira (18), palestra virtual com o tema “Violência Sexual Intrafamiliar Contra Crianças e Adolescentes: Interlocuções com a Justiça". Participaram como expositores convidados o advogado e mestre em Direito das Relações Sociais Cláudio Hortencio Costa; a doutora em Serviço Social Viviane de Paula; e a psicóloga Judiciária no TJSP mestre em Psicanálise e Medicina, Thaís Maurutto Del Giudice. Mais de 200 pessoas assistiram ao evento, aberto a magistrados, servidores e público geral.
A juíza assessora da Presidência do TJSP Mônica Gonzaga Arnoni falou da ascendência no número de casos nos últimos anos e enfatizou que a família deveria ser um ambiente de proteção, mas pode acabar sendo um local de violação de direitos. "A interface entre os serviços de rede e também com a Justiça é imprescindível para a adequada tutela dos interesses das crianças e dos adolescentes", afirmou.
O advogado Cláudio Hortencio Costa falou de desafios, avanços, legislações, Sistema de Garantia de Direitos, entre outros assuntos. "Há várias formas de abuso, principalmente a intrafamiliar, que não deixam, necessariamente, marcas físicas", falou. "Assim como quem mais fala do crime é o morto, quem mais diz sobre o abuso é a criança, por mais que ela ainda não fale", comparou. "O depoimento protegido é um para-raios para minimizar o sofrimento e a revitimização; nisso estamos avançando".
Em seguida, Viviane de Paula falou da sua experiência nas Varas da Família, discorrendo sobre violência na sua forma estrutural e nas suas particularizações, bem como abuso sexual intrafamiliar, fazendo alguns apontamentos sobre a necessidade da articulação entre a Justiça, as políticas públicas e o Sistema de Garantia de Direitos. "A família é um lugar privilegiado de cuidado, proteção e desenvolvimento da sociabilidade, mas também é um local de perpetração da violência", analisou. "É preciso pensar na elaboração de estratégias conjuntas de enfrentamento e prevenção das situações de abuso sexual intrafamiliar", sugeriu.
Finalizando as exposições, a psicóloga Judiciária no TJSP Thaís Maurutto Del Giudice se utilizou da Psicanálise para algumas reflexões, abordando a escuta de crianças e adolescentes no Poder Judiciário. "Penso na importância de nos questionarmos constantemente, dentro de nossas funções, partindo do pressuposto de que não somos detentores de certezas e de que, como nos disse Freud, sempre há uma outra cena ainda não conhecida", falou, frisando a importância da saúde mental dos profissionais envolvidos: "Sempre é tempo de nos questionarmos se, de fato, desejamos e estamos em reais condições para exercer tal tipo de atividade". "Cabe salientar a importância das trocas de saberes interprofissionais entre os que atuam no mesmo procedimento, ampliando a comunicação e diminuindo os muros dentro do sistema hierárquico de atuação profissional", sugeriu.
Encerrando o encontro e parabenizando os expositores, a coordenadora do Núcleo de Apoio Profissional de Serviço Social e Psicologia da CIJ do TJSP, Silvia Nascimento Penha, leu perguntas do público aos palestrantes.
imprensatj@tjsp.jus.br
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Fonte:
TJ São Paulo
19/05/2022 (00:00)